O Vale do Ribeira caracteriza-se por um tecido social relativamente diversificado e desconcentrado, com a coexistência de diferentes formas de acesso e uso dos recursos, sendo o território de comunidades tradicionais como os caiçaras na faixa litorânea, os quilombos principalmente no Médio Ribeira, os ribeirinhos, os caipiras, os indígenas, dentre outros.

 

Registra-se relativa diversificação de atividades econômicas nos municípios de maior PIB, com destaque para a oferta de Serviços e da Indústria. Quanto menor a base produtiva, maior a predominância dos Serviços Públicos e da Agropecuária. Há um importante grau de formalização das relações de trabalho no Vale do Ribeira. Ainda assim, verifica-se em municípios de maior porte relativo e em que os Serviços são marcante um elevado grau de informalidade, inibindo melhores condições sociais – casos de Registro, Jacupiranga, Pariquera-Açu, Cajati e Apiaí.

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A concentração de empregos formais da Agropecuária em cinco municípios coincide com a incidência propriedades rurais cadastradas e com ações de associativismo/cooperação de produtores. Neles, viabilizou-se importante processo de aquisição de produtos da agricultura familiar com recursos do FUNDEB. Quadro distinto se observa a partir de informações sobre os empregos formais da Indústria, que se distribuem com maior incidência nos municípios de Registro, Cajati e Apiaí, além Juquitiba e Itanhém – estes em virtude da proximidade com Santos e RMSP.

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Na Indústria, ressalta a mineração em praticamente todos os municípios do território, com especial destaque para aqueles do Alto Vale, onde a atividade contribui, de um lado, para a maior parte da geração de riqueza, tributos, emprego e renda ao passo que, de outro lado, .exerce crescente pressão antrópica sobre a natureza. Os trabalhadores do município de Registro estão entre aqueles que recebem os maiores rendimentos médios mensais – reflexo da oferta de Comércio e Serviços (públicos e privados). Tais valores também são diferenciados em Peruíbe e Itanhaém, dada a proximidade com a capital e com a região de Santos.

Nos Serviços, há um movimento de aproveitamento econômico da memória cultural associada às comunidades remanescentes, dadas as associações de artesanato que estão organizadas, inclusive, em termos intermunicipais.

 

Destaca-se a organização dos artesãos no Alto Ribeira e nos municípios em que já estão constituídas as associações de produtores. Quanto aos produtos, verifica-se a especialização em tapeçarias, cerâmicas, pinturas, entalhe e croché.

Agrega-se às atividades artesanais a existência de atrativos naturais e culturais, inclusive reconhecidos pela UNESCO, com destaque para museus, igrejas e para as cavernas do PETAR.

 

Em atividade exploratória em campo, a equipe observou diferentes estilos de ativismos e participação social presentes na região do Vale do Ribeira, relacionados a grupos sociais, coletivos, associações, cooperativas e Organizações não-governamentais que atuam localmente.

 

Ainda que a maioria dos habitantes seja alfabetizada, nenhum município do território superou a taxa de alfabetização média do Estado de São Paulo no ano de 2010. Quadro era relativamente agravado em Barra do Turvo, Itaoca, Ribeirão Grande e Itapirapuã Paulista. Há uma oferta concentrada de equipamentos de educação nas áreas urbanas da cidade, que exige um esforço logístico por parte de um contingente considerável de alunos residentes em zona rural para assegurar a frequência aos serviços de aprendizagem e qualificação. 

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Há uma maior ocorrência de violência física, doméstica, sexual e moral nos municípios de maior porte populacional. Nos demais, tais problemas ganham proporção na medida em que se consideram raça e gênero, incidindo sobretudo em negros e mulheres.

É marcante o quadro de vulnerabilidade financeira das crianças de cor parda e negra, que possuem a pior condição domiciliar do ponto de vista da renda. A isso se somam taxas de mortalidade de crianças negras consideradas alarmantes em todo o território.

 

Os equipamentos de saúde existentes situam-se nas áreas urbanas dos municípios, oferecendo à população serviços médicos e ambulatoriais que contemplam atendimentos de baixa, média e alta complexidade. A localização destes últimos em cidades de maior densidade socioeconômica pressupõe o atendimento de uma demanda extra-municipal. Nota-se maior incidência de óbitos evitáveis entre as pessoas que possuem entre 1 e 3 anos de estudo. Quanto maior o nível educacional, menor é essa ocorrência. Tal não é o caso, porém, das porções do território cortadas por rodovias de alta demanda e da faixa litorânea, sobretudo em Ilha Comprida.

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As áreas urbanas dos municípios possuem os maiores índices de abastecimento de água da rede geral. No restante do território, o recurso a poços e nascentes como fonte de abastecimento é facilitado pelas condições ambientais do território, mas isso dificulta o controle da extração e da qualidade da água consumida.

 

Considerando as características ambientais do território, há um largo caminho a percorrer no que se refere ao tratamento de esgoto e resíduos sólidos, em face, respectivamente, da baixa cobertura e da inadequação dos aterros. Ainda existem municípios em que as edificações não são abastecidas pela rede de energia elétrica, em particular no Alto Ribeira, ao passo que, em outros, com maior densidade socioeconômica, o acesso é praticamente universalizado.

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A principal rodovia que corta o território segue sendo a Régis Bittencourt. Em geral, as rodovias reduzem fricções espaciais e promovem impactos econômicos importantes nos municípios por elas cortados, razão pela qual não são incomuns pleitos associados à pavimentação de estradas-alimentadoras. Em termos intermunicipais, alega-se que a pavimentação das estradas de terra adensaria os fluxos internos do território, aproveitando-se das estradas urbanas existentes. Limitam esse intento as condições geográficas e a regulamentação ambiental que protege unidades de conservação, parques e territórios de comunidades remanescentes. 

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Os aeródromos e a malha ferroviária são considerados insuficientes para promover a melhoria das condições de desenvolvimento territorial. Por outro lado, expandir tais serviços dependeria de avaliações de viabilidade econômica e, além disso, de pactuações políticas que transcendem o escopo de governabilidade municipal.

 

Discutir sobre o desenvolvimento da região do Vale do Ribeira necessita englobar percepções e indicadores para além do que são trabalhados atualmente, e também contemple a leitura das comunidades locais com base em suas vivências e o contexto local.

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Para saber mais, consulte os relatórios que foram produzidos durante a disciplina de Práticas Especiais em Planejamento Territorial e a síntese organizada pelo bolsista PROEC Raimundo Neres

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